Clube de Assinatura de Livros
Termos e Condições do Serviço de Assinatura
Última atualização: 27 de julho de 2026
Bem-vindo ao Clube de Assinatura! 📚
Antes de concluir sua assinatura, é importante que você conheça as principais regras que disciplinam o funcionamento do Clube. Ao contratar a assinatura, você declara que leu e concorda com estes Termos e Condições, que estabelecem os direitos e deveres do CLUBE CATÓLICO e do ASSINANTE durante toda a relação contratual.
Ao aderir ao Clube, você confirma que está ciente, especialmente, das regras sobre:
✅ Funcionamento da assinatura e envio dos BOX’s
✅ Cobrança, renovação e formas de pagamento
✅ Direito de arrependimento e cancelamento
✅ Procedimentos para BOX’s danificados, extraviados ou com itens faltantes
✅ Tratamento dos seus dados pessoais e comunicações da CONTRATANTE
Em caso de dúvidas, nossa equipe de atendimento está à disposição pelos canais oficiais do Clube.
📖 O que orienta a nossa curadoria?
No CLUBE CATÓLICO, acreditamos que os livros são uma forma de conhecer novas histórias, ideias e perspectivas. Por isso, nossos BOX’s são definidos a partir de critérios exclusivamente editoriais, considerando a relevância cultural, a qualidade das obras e a diversidade de autores e gêneros. A escolha de um livro não significa concordância, apoio ou vinculação institucional do CLUBE CATÓLICO a qualquer posicionamento político, ideológico ou opinião doutrinária.
📌 Informações Importantes
Antes de utilizar o Clube de Assinatura, confira algumas regras gerais que orientam a nossa relação com você.
Cláusula 1ª — Do Objeto
Como funciona o Clube?
✔️ Você contrata um plano de assinatura.
✔️ A CONTRATANTE realiza a curadoria dos títulos.
✔️ Todo mês é enviado 1 (um) livro ou combo, conforme a modalidade contratada.
✔️ Os BOX’s podem conter obras nacionais ou estrangeiras, de diferentes gêneros literários e áreas do conhecimento.
1.1 Ao aderir ao Clube de Assinatura da CONTRATANTE, o ASSINANTE contrata o recebimento periódico de 1 (um) livro ou combo mensal, conforme o plano escolhido, selecionado pela equipe editorial da CONTRATANTE de acordo com seus critérios de curadoria.
💡 Importante: Este é um clube de curadoria católica. A surpresa faz parte da experiência da assinatura. 📦📖
1.2 A escolha dos livros e dos demais itens que compõem o BOX é de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE, que divulgará as obras programadas para envio em seus canais oficiais.
1.3 O ASSINANTE declara estar ciente de que este é um clube de curadoria literária, razão pela qual não será facultada a escolha, substituição ou recusa das obras previamente selecionadas pela equipe da CONTRATANTE.
Cláusula 2ª — Das Modalidades de Assinatura
📚 Sua assinatura, no seu ritmo
📖 Você escolhe o período da sua assinatura.
🔄 A renovação acontece automaticamente pelo mesmo prazo contratado.
💰 Planos mais longos podem contar com benefícios comerciais exclusivos.
📞 Se desejar, você poderá solicitar a mudança do seu plano pelos canais oficiais de atendimento.
2.1 A CONTRATANTE disponibiliza ao ASSOCIADO as seguintes modalidades de assinatura: (a) plano mensal; (b) plano trimestral; (c) plano semestral; (d) plano anual; (e) plano bienal; (f) plano trienal; (g) plano quadrienal; e (h) plano quinquenal, podendo outras modalidades serem criadas ou extintas a critério exclusivo da CONTRATANTE, com prévia comunicação ao ASSINANTE.
2.2 O contrato renova automaticamente pelo mesmo período. Para evitar a renovação, o Assinante deve cancelar com 5 dias úteis de antecedência da data de renovação, excluindo-se, para fins de contagem, os feriados nacionais e os feriados municipais da sede da CONTRATANTE.
2.3 Planos com mais de 1 mês podem ter preços menores. O cancelamento antecipado pode gerar multa ou encargos, conforme a Cláusula 5ª.
2.4. O ASSINANTE poderá solicitar a migração entre os planos disponíveis oferecidos pela CONTRATANTE a qualquer momento através dos canais oficiais de atendimento.
2.5. O aumento de plano (upgrade) vale imediatamente após o pagamento da diferença. A redução (downgrade) só valerá no próximo ciclo de cobrança, sem reembolso do período atual.
🎁 O que pode vir no meu BOX?
Além do livro, o BOX poderá conter:
📖 Marcadores de página;
🎁 Brindes;
📰 Livretos e Suplementos literários;
✨ Outros materiais especiais selecionados pela CONTRATANTE.
Os itens adicionais poderão variar conforme a curadoria e a disponibilidade, podendo ser alterados, substituídos ou enviados separadamente para melhor organização logística.
2.6 O kit (Box) pode conter marcadores, brindes e outros materiais. A CONTRATANTE pode enviar brindes separadamente para facilitar a logística de entrega.
2.7 Os brindes e itens adicionais eventualmente enviados podem variar a cada período, sem necessidade de aviso prévio, podendo ser substituídos, alterados ou suprimidos a qualquer momento, conforme critério da CONTRATANTE.
📦 E se faltar algum item? Caso o seu BOX seja entregue incompleto, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento. Confirmada a ocorrência, o item faltante será encaminhado sem custos adicionais, conforme as regras do Clube.
2.8 Se o kit estiver incompleto, o ASSINANTE deve avisar o atendimento. O item faltante será enviado no kit do mês seguinte sem custos extras.
2.9 Os itens do kit não são brinquedos e não devem ser usados por crianças menores de 12 anos sem a supervisão dos responsáveis legais.
2.10 A CONTRATANTE poderá, segundo seu exclusivo critério, realizar ofertas e assinaturas especiais a associados atuais e/ou pretéritos. Promoções para novos assinantes não valem automaticamente para quem já é cadastrado.
Cláusula 3ª — Do Preço e das Formas de Pagamento
💳 Resumo da sua assinatura
💰 O valor da assinatura é informado no momento da contratação.
🚚 O frete normalmente já está incluído.
📍 Algumas localidades podem ter custo adicional de frete.
🔄 Os valores poderão ser reajustados mediante comunicação prévia.
💳 O pagamento ocorre pelos meios disponibilizados pela CONTRATANTE.
🏷️ Cupons e promoções possuem regras próprias de utilização.
3.1 Para receber o kit, o Assinante pagará o preço do plano escolhido no site da CONTRATANTE, conforme a tabela de preços atualizada.
3.2 O frete geralmente está incluso. Se houver taxa extra para certas regiões, o Assinante será avisado antes de contratar ou renovar com 14 dias de antecedência.
3.3 O preço da assinatura poderá ser reajustado com base em índices inflacionários oficiais (IPCA, IGP-M ou equivalente) ou mudanças na matriz de custos da CONTRATANTE. O Assinante será avisado por e-mail com 14 dias de antecedência da renovação.
3.4 O novo valor vale na próxima renovação. O Assinante pode cancelar sem multa em até 7 dias após receber o aviso. Findo esse prazo sem manifestação expressa, o novo valor será considerado aceito.
3.5 O pagamento deve ser feito por cartão de crédito do Assinante. No plano mensal, a primeira cobrança é na adesão e as demais no dia 5 de cada mês.
3.6 Excepcionalmente, a CONTRATANTE pode permitir pagamento por boleto ou PIX. Nesses casos, o pagamento deve ser antecipado para garantir o envio do kit.
3.7 Se o pagamento falhar, novas tentativas poderão ser feitas. O envio do kit ficará suspenso até que a situação seja regularizada.
3.8 A CONTRATANTE pode alterar promoções para novos assinantes a qualquer momento. O Assinante não tem direito garantido a preços promocionais futuros.
3.9 Cupons não são cumulativos e seguem regras próprias. Na renovação do plano, o cupom usado na contratação não será aplicado novamente de forma automática.
Cláusula 4ª — Das Regras e Prazos para Envio dos BOX’s
⚠️ Algumas informações importantes
🚚 O prazo estimado de recebimento é até a segunda quinzena do mês seguinte à contratação.
🏭 A operação do Clube depende de autores, tradutores, gráficas, editoras, distribuidores e transportadoras.
📢 Em situações excepcionais, poderão ocorrer atrasos. Se isso acontecer, a CONTRATANTE manterá os ASSINANTES informados sobre as medidas adotadas e a nova previsão de envio ou entrega.
💬 Sempre que precisar, você poderá entrar em contato pelos nossos canais oficiais de atendimento.
4.1. O Clube funciona em ciclos mensais. Os itens divulgados em um mês são enviados aos Assinantes no mês seguinte.
4.2. A adesão não garante envio imediato. A assinatura realizada em determinado mês garante o recebimento do BOX correspondente ao ciclo seguinte de expedição. Por exemplo: Assinar em junho garante o kit de julho. O kit divulgado em junho será enviado em julho.
4.3. Os kits são enviados após a confirmação do pagamento. Se o pagamento não for confirmado, o envio fica suspenso até a regularização.
4.4. O prazo de entrega é geralmente até a segunda quinzena do mês seguinte ao da contratação, variando conforme a região e a transportadora.
4.5. Após o envio, o Assinante pode acompanhar a entrega pelo código de rastreamento fornecido pela transportadora.
4.6. O Assinante pode contatar o atendimento da CONTRATANTE a qualquer momento para tirar dúvidas sobre envios, prazos e status da entrega.
4.7. A operação do Clube envolve diversos parceiros, como autores, gráficas e transportadoras, necessários para produzir e entregar os kits.
4.8. Devido a particularidades do mercado editorial e dependência de terceiros, podem ocorrer atrasos excepcionais na produção ou envio.
4.9. Se houver atraso, a CONTRATANTE comunicará os Assinantes pelos canais oficiais, informando a nova previsão de entrega.
4.10. A CONTRATANTE buscará minimizar impactos de atrasos e manterá o atendimento disponível para esclarecer dúvidas dos Assinantes.
4.11. Em caso de extravios ou avarias causadas por transportadoras, a CONTRATANTE tomará as medidas necessárias para resolver o problema e informará o Assinante.
4.12. A CONTRATANTE não será responsável por atrasos causados por eventos imprevisíveis, como greves, desastres naturais ou restrições do governo.
Cláusula 5ª — Do BOX Danificado, Extraviado ou Divergente
📦 Identificou alguma divergência?
Queremos que sua experiência com o Clube seja a melhor possível. Caso o BOX apresente qualquer problema, entre em contato com a CONTRATANTE em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para que possamos analisar e solucionar a ocorrência.
Para agilizar o atendimento, tenha em mãos:
📸 Foto ou vídeo que demonstre a ocorrência;
📋 Descrição do problema;
📦 Número do pedido ou mês de referência do BOX.
🔍 O que acontece depois?
Nossa equipe analisará a solicitação e, se necessário, poderá solicitar informações complementares. Confirmada a ocorrência, a CONTRATANTE adotará a solução adequada, que poderá incluir:
✔️ envio do item faltante;
✔️ substituição do produto;
✔️ reenvio do BOX; ou
✔️ outra medida apropriada para resolução do caso.
Se for necessária a devolução de algum item, a CONTRATANTE fornecerá as instruções e arcará com os custos da logística reversa.
5.1. A CONTRATANTE se esforça para que os kits cheguem em bom estado e conforme o conteúdo divulgado.
5.2. Se houver danos ou itens faltando, envie um e-mail para o atendimento da CONTRATANTE com o assunto “PROBLEMA COM O BOX” em até 7 dias. O e-mail deve conter: a) Descrição do problema; b) Foto ou vídeo que mostre o defeito; c) Número do pedido ou mês do kit.
5.3. A CONTRATANTE pode pedir mais informações. O prazo de análise começará a contar após o envio desses dados.
5.4. Se a reclamação for aceita, a CONTRATANTE enviará o item faltante ou substituirá o produto sem custos para o Assinante.
5.5. Se for preciso devolver itens, a CONTRATANTE dará as instruções e pagará os custos do frete de retorno.
Cláusula 6ª — Do Direito de Arrependimento
Mudou de ideia?
Você pode exercer o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
📅 Prazo: Você poderá solicitar o cancelamento em até 7 (sete) dias corridos contados da contratação da assinatura ou do recebimento do primeiro BOX, o que ocorrer por último.
6.1 O Assinante pode desistir em até 7 dias da assinatura ou do recebimento do primeiro kit. Deve avisar por e-mail com o assunto “EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO”.
6.2 Se desistir antes do envio do primeiro kit, o cancelamento é imediato e todo o valor pago será devolvido sem multas.
6.3 Se desistir após receber o kit, o Assinante pode: (a) devolver o kit completo e receber todo o dinheiro de volta; ou (b) ficar com o kit e receber o reembolso descontando o valor do produto e do frete.
6.4 Se optar por devolver, o processo só termina após a CONTRATANTE receber e conferir os itens. Para reembolso total, o kit deve ser devolvido com todos os itens (livros, brindes e marcadores). Se faltarem itens ou houver danos por mau uso, a CONTRATANTE poderá devolver o valor de forma proporcional ao estado dos produtos. Após o retorno do kit, o dinheiro será devolvido em até 5 dias úteis, dependendo do seu banco ou cartão.
6.5 Se o Assinante decidir ficar com o kit, o valor desse produto e do frete será descontado do reembolso final.
💡 Importante: o direito de arrependimento aplica-se exclusivamente ao primeiro BOX da assinatura, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.
Cláusula 7ª — Do Cancelamento
📅 Se o seu plano for mensal
✔️ O cancelamento produzirá efeitos ao término do ciclo já pago.
✔️ Não haverá novas cobranças após a confirmação da solicitação.
📚 Se o seu plano tiver duração superior a 1 mês
O cancelamento antecipado poderá gerar:
💰 Multa de 20% sobre o saldo restante do plano contratado;
📦 Cobrança dos BOX’s já faturados, preparados para expedição ou enviados até a data do processamento do cancelamento.
💬 Como solicitar?
Basta encaminhar sua solicitação pelos canais oficiais de atendimento da CONTRATANTE. O pedido será processado conforme os prazos previstos nestes Termos e Condições.
7.1 Após o prazo de arrependimento, o Assinante pode cancelar o plano com aviso prévio de 30 dias por e-mail com o assunto “CANCELAMENTO DA ASSINATURA”. O cancelamento valerá no segundo ciclo após o pedido.
7.2 Em planos mensais, o cancelamento vale ao final do ciclo pago, sem novas cobranças.
7.3 Cancelar planos longos antes do fim gera multa de 20% sobre o saldo restante. Também serão cobrados os kits já faturados ou enviados. O estorno depende do pagamento da multa.
7.4 A CONTRATANTE pode cancelar a assinatura se o Assinante: (a) descumprir as regras; (b) atrasar o pagamento por 2 meses; (c) der informações falsas; ou (d) cometer fraudes.
7.5 Em caso de cancelamento pela CONTRATANTE por motivo imputável ao ASSINANTE, não haverá devolução de valores referentes a períodos já pagos.
7.6 O cancelamento não retira a obrigação de pagar dívidas abertas, multas ou kits já enviados.
💡 Lembre-se: O cancelamento da assinatura é diferente do direito de arrependimento, que possui regras e prazos próprios.
Cláusula 8ª — Da Vigência e da Rescisão
📚 Enquanto você fizer parte do Clube
Durante a vigência da sua assinatura:
🔄 Estes Termos permanecerão aplicáveis.
📅 O seu plano seguirá o período contratado.
❌ O cancelamento observará as regras previstas neste documento.
🏢 A CONTRATANTE poderá encerrar o Clube ou a assinatura nas hipóteses aqui estabelecidas.
💰 Valores pendentes e BOX’s já faturados ou enviados continuarão sujeitos às regras contratuais.
8.1 Estes Termos valem por tempo indeterminado a partir da aceitação eletrônica pelo Assinante ao concluir o cadastro.
8.2. A duração dos planos segue o período escolhido pelo Assinante no momento da adesão.
8.3. O Assinante pode pedir o cancelamento a qualquer tempo, seguindo as condições e multas da Cláusula 5ª.
8.4. A CONTRATANTE pode encerrar a assinatura conforme estes Termos ou se o Clube for descontinuado, garantindo o reembolso proporcional se houver períodos pagos e não usados.
8.5. O fim da assinatura não anula obrigações anteriores, como pagamentos pendentes ou kits já preparados para envio.
Cláusula 9ª — Do Uso Indevido e Fraude
🛡️ Segurança da assinatura
Para proteger todos os ASSINANTES e garantir a segurança das operações do Clube, algumas condutas não são permitidas.
🚫 Não é permitido:
❌ Utilizar cartão de crédito sem autorização do titular;
❌ Fornecer informações cadastrais falsas, incorretas ou desatualizadas;
❌ Utilizar meios de pagamento de forma fraudulenta;
❌ Praticar qualquer conduta que comprometa a segurança da operação.
🚨 Confirmada a irregularidade
A CONTRATANTE poderá:
❌ cancelar definitivamente a assinatura;
💰 adotar medidas para recuperação de valores e ressarcimento de prejuízos;
⚖️ exercer os direitos administrativos, cíveis e criminais cabíveis.
9.1 É proibido usar cartões de terceiros sem autorização ou fornecer dados falsos no cadastro.
9.2 Contestações de pagamento (chargeback) consideradas indevidas podem causar a suspensão ou cancelamento imediato da assinatura.
9.3 A CONTRATANTE pode suspender a assinatura preventivamente se houver suspeita de fraude ou dados incorretos, avisando o Assinante.
9.4 Se a fraude for confirmada, a CONTRATANTE cancelará a assinatura definitivamente e poderá tomar medidas legais.
Cláusula 10ª — Influenciadores e Terceiros
📢 Informações divulgadas por influenciadores e parceiros
A CONTRATANTE poderá realizar campanhas com influenciadores digitais, criadores de conteúdo e parceiros comerciais.
💡 O que você precisa saber
🤝 Essas parcerias têm finalidade promocional.
🗣️ As opiniões e recomendações divulgadas pelos influenciadores são de responsabilidade exclusiva de quem as publica.
📄 As condições oficiais da assinatura, dos produtos e dos serviços são aquelas previstas nestes Termos e Condições e nos canais oficiais da CONTRATANTE.
💬 Em caso de dúvida ou divergência de informação, entre em contato com a nossa equipe de atendimento.
10.1 Parcerias com influenciadores têm caráter promocional e não dão a eles poder para representar legalmente a CONTRATANTE.
10.2 Opiniões de influenciadores são de responsabilidade exclusiva deles e não refletem necessariamente a posição da CONTRATANTE.
10.3 A CONTRATANTE não se responsabiliza por informações diferentes das oficiais. Valem sempre as regras destes Termos de Uso.
10.4 Se houver conflito de informações, o Assinante deve seguir apenas o que está escrito aqui ou consultar o atendimento oficial.
Cláusula 11ª — Da Proteção de Dados Pessoais
🔒 Como cuidamos dos seus dados
A proteção dos seus dados pessoais é importante para a CONTRATANTE. Por isso, o tratamento das informações do ASSINANTE observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
11.1 O tratamento dos dados pessoais do ASSINANTE pela CONTRATANTE observará rigorosamente as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) e demais normas aplicáveis à proteção de dados pessoais.
📋 Para que utilizamos seus dados?
✔️ Gerenciar sua assinatura;
✔️ Processar pagamentos;
✔️ Enviar os seus BOX’s;
✔️ Realizar atendimento e comunicações relacionadas ao Clube;
✔️ Cumprir obrigações legais e regulatórias;
✔️ Enviar conteúdos, novidades, campanhas promocionais e ofertas da CONTRATANTE e das empresas de seu grupo econômico, quando aplicável.
11.2 Os dados pessoais coletados por ocasião do cadastro poderão ser utilizados pela CONTRATANTE para as finalidades relacionadas à prestação dos serviços contratados, gestão da assinatura, processamento de pagamentos, atendimento ao ASSINANTE, envio de comunicações operacionais, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, bem como para ações de marketing, divulgação de conteúdos, campanhas promocionais e oferta de produtos e serviços da CONTRATANTE e das empresas integrantes de seu grupo econômico.
🤝 Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Se necessário para a prestação dos serviços ou para as finalidades previstas nestes Termos, a CONTRATANTE poderá compartilhar seus dados com empresas integrantes de seu grupo econômico, sempre em conformidade com a LGPD.
11.3 Para as finalidades previstas nesta cláusula, a CONTRATANTE poderá compartilhar os dados pessoais do ASSINANTE com empresas integrantes de seu grupo econômico, observados os princípios, direitos e garantias previstos na LGPD.
👤 Quais são os seus direitos?
Você poderá, a qualquer momento, solicitar:
🔍 acesso aos seus dados;
✏️ correção ou atualização de informações;
🗑️ exclusão, quando aplicável;
📦 portabilidade dos dados;
🚫 revogação do consentimento, nas hipóteses previstas em lei.
Para exercer esses direitos, basta utilizar os canais oficiais de atendimento da CONTRATANTE.
11.4 O ASSINANTE poderá, a qualquer momento, exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo o acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação do consentimento, por meio dos canais de atendimento da CONTRATANTE.
Cláusula 12ª — Uso de Imagem e Proteção da Propriedade Intelectual
📚 O que pertence à CONTRATANTE?
As marcas, logotipos, identidade visual, site, conteúdos editoriais, curadoria, fotografias, vídeos, textos, aplicações e demais materiais disponibilizados pela CONTRATANTE são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. 🚫 Esses conteúdos não poderão ser utilizados ou explorados comercialmente sem autorização prévia e expressa da CONTRATANTE.
12.1 Todo o conteúdo visual e tecnológico da CONTRATANTE pertence a ela ou a parceiros autorizados, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.
12.2 É proibido copiar, modificar ou explorar comercialmente qualquer material da CONTRATANTE sem permissão, sob pena de medidas legais.
📸 Enviou uma foto ou depoimento para a CONTRATANTE?
Ao compartilhar fotos, vídeos, avaliações, depoimentos ou outros conteúdos com a CONTRATANTE, você autoriza sua utilização para divulgação das atividades do Clube, em seus canais de comunicação, sem exclusividade e sem remuneração.
12.3 Ao enviar fotos ou depoimentos, o Assinante autoriza a CONTRATANTE a usar esse conteúdo gratuitamente em suas plataformas e comunicações.
👤 E a sua imagem?
A utilização do seu nome, imagem ou depoimento para divulgação da sua experiência com o Clube dependerá do seu consentimento. Você poderá revogar essa autorização a qualquer momento pelos canais oficiais de atendimento, preservados os usos realizados anteriormente.
12.4 A CONTRATANTE pode usar o nome e imagem do Assinante para divulgar a experiência com o clube, se houver consentimento prévio, que pode ser concedido por qualquer meio escrito.
12.5 O ASSINANTE poderá revogar o consentimento de uso de imagem a qualquer tempo, mediante solicitação nos canais oficiais de atendimento, sem prejuízo da licitude dos usos realizados anteriormente à revogação.
📖 Sobre os livros do Clube
Os livros enviados pela CONTRATANTE são protegidos pelos direitos autorais de seus respectivos autores e editoras. A assinatura não transfere ao ASSINANTE qualquer direito de reprodução, digitalização, distribuição ou exploração comercial dessas obras.
12.6 Os livros entregues são protegidos por direitos autorais. A assinatura não permite que o Assinante reproduza ou venda as obras recebidas.
Cláusula 13ª — Da Limitação de Responsabilidade
⚖️ Nosso compromisso com você
A CONTRATANTE atua para oferecer a melhor experiência possível aos seus ASSINANTES, observadas as características próprias da atividade editorial, logística e operacional do Clube.
O que isso significa?
🤝 A CONTRATANTE buscará prestar seus serviços com qualidade, transparência e boa-fé.
📦 Situações que não decorram diretamente de ato ou omissão da CONTRATANTE poderão não gerar obrigação de indenização, observada a legislação aplicável.
💰 Nos casos em que houver responsabilidade da CONTRATANTE, eventual reparação patrimonial observará os limites e condições previstos nestes Termos e na legislação vigente.
13.1. A CONTRATANTE se esforça para garantir a prestação dos serviços, respeitando as particularidades da operação do Clube.
13.2. A CONTRATANTE não se responsabiliza por danos indiretos ou perdas que não venham diretamente de uma falha comprovada da empresa.
13.3. A responsabilidade financeira da CONTRATANTE por danos comprovados limita-se ao valor pago pelo Assinante nos últimos 12 meses.
💡 Importante: Os direitos assegurados ao ASSINANTE pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação aplicável permanecem integralmente preservados.
Cláusula 14ª — Disposições Gerais
🤝
Boa-fé e transparência
Nossa relação será pautada pela boa-fé e pela legislação aplicável.
📬
Dados atualizados
Mantenha seu cadastro atualizado para evitar problemas de comunicação e entrega.
🔒
Proteção dos seus dados
Seus dados serão tratados conforme a LGPD e nossa Política de Privacidade.
💬
Atendimento
Nossa equipe estará disponível para esclarecer dúvidas e auxiliar sempre que necessário.
⚖️
Seus direitos
Os direitos previstos na legislação brasileira permanecem integralmente preservados.
📚
Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira e eventuais controvérsias observarão o foro legalmente competente.
14.1 Estes Termos seguem o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e outras leis brasileiras aplicáveis.
14.2 O Assinante declara ser capaz de contratar e deve manter seus dados (e-mail, endereço e telefone) atualizados para evitar falhas na entrega.
14.3 O Assinante aceita receber comunicações da CONTRATANTE, podendo pedir para parar de receber mensagens promocionais a qualquer momento.
14.4 A CONTRATANTE manterá o serviço de atendimento ao ASSINANTE eficaz e acessível, possibilitando a resolução de dúvidas, reclamações e demais demandas referentes à assinatura.
14.5 Prazos de estorno dependem das operadoras de cartão, mas a CONTRATANTE tomará as providências necessárias para agilizar o reembolso.
14.6 Se uma parte aceitar um descumprimento temporário, isso não significa que as regras do contrato mudaram ou foram canceladas.
14.7 Se alguma regra for anulada pela justiça, as outras continuam valendo normalmente.
14.8 Fica eleito o foro da comarca do domicílio do ASSINANTE para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, nos termos do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.
Ficou com alguma dúvida?
Nossa equipe de atendimento está pronta para te ajudar com qualquer questão sobre sua assinatura.
E, caso ainda tenha alguma dúvida, é só entrar em contato com o nosso time.
Conversar com o time